Informação geral

Esta página é propriedade da Accom Mediación SL com domicílio em Madrid, 28004, calle Valverde, 13 e C.I.F. B87911426, inscrita no Registo Comercial de Madrid.

A Accom Mediación SL é um Mediador de Seguros Vinculado com contrato de agência de seguros vinculada que lhe permite atuar em todo o território nacional a favor da Bupa com o código de registo AJ0233.

Aviso legal e condições de utilização

As presentes condições são aplicáveis a qualquer utilizador deste site. Por favor, leia-as atentamente.

Através do endereço de internet www.bupasaude.pt, a Accom Mediación SL disponibiliza produtos e serviços, na sua qualidade de Mediador da Bupa em conformidade com o estabelecido nas seguintes Condições Gerais.

O facto de visitar, utilizar, adquirir produtos ou usufruir dos serviços disponibilizados neste site implica a aquisição da condição de utilizador e a aceitação sem reservas das obrigações estabelecidas nas presentes Condições Gerais.

Os produtos e serviços de seguros e mediação de seguros disponibilizados ou prestados nesta página regem-se pela legislação em vigor aplicável e estão sujeitos à supervisão e fiscalização da Direção-Geral de Seguros e Fundos de Pensões com o código de registo AJ0233.

Salvo nos casos em que expressamente se indique o contrário, é necessário preencher todos os dados solicitados nos formulários constantes de www.bupasaude.pt com informação verdadeira, exata, completa e atualizada. Caso contrário, o serviço ou produto solicitado poderá ser recusado nos termos propostos.

Produtos e serviços

Informamos que, relativamente aos produtos e serviços disponibilizados no site www.bupasaude.pt, a Accom Mediación SL deve ser considerada apenas como intermediária e que a entidade responsável pelos bens e serviços prestados, bem como pela sua qualidade e características, é, na qualidade de vendedora ou prestadora do serviço…

Neste site são incluídas fotografias e elementos multimédia que reproduzem, de forma aproximada, o aspeto exterior do referido produto ou serviço, se for o caso, e resumos ou comentários sobre as suas características mais importantes, bem como o preço de venda do produto ou de prestação do serviço em euros, sem incluir o IVA e outros impostos, salvo expressa indicação em contrário.

Da mesma forma, poderão surgir hiperligações ou links com o objetivo de alargar a informação relativa aos produtos ou serviços disponibilizados.

Propriedade intelectual e industrial

A Accom Mediación SL declara e garante ser titular exclusiva ou, se for o caso, dispor de título suficiente sobre todos os direitos de propriedade intelectual e industrial relativos a este site, conteúdos, design gráfico e códigos, correspondendo-lhe o exercício exclusivo dos direitos de exploração dos mesmos sob qualquer forma e, em particular, os direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação.

É proibida, de acordo com a legislação em vigor, a reprodução, distribuição, comercialização, cópia, transformação, comunicação pública ou qualquer outra atuação que infrinja os direitos de propriedade intelectual sobre a totalidade dos conteúdos do presente site.

Da mesma forma, encontram-se protegidos por lei os nomes comerciais, logótipos, marcas e, em geral, todos os sinais distintivos de qualquer natureza constantes deste site. Qualquer utilização indevida de tais elementos por pessoa alheia ao seu legítimo titular poderá ser objeto de procedimento judicial nos termos da legislação em vigor.

Em qualquer caso, é estritamente proibida qualquer alteração ou eliminação do conteúdo deste site, bem como a sua utilização, cópia ou distribuição de forma separada do texto ou restantes conteúdos que o acompanham.

Atualização do site

A Accom Mediación SL reserva-se o direito de atualizar, modificar ou eliminar a informação constante do seu site, bem como de limitar ou não permitir o acesso à referida informação de forma temporária ou definitiva.

A informação incluída nesta página web é a vigente na data da sua última atualização e deve ser considerada como informação meramente indicativa para o utilizador relativamente aos conteúdos da página.

Política de Proteção de Dados

Em cumprimento da legislação em vigor sobre Proteção de Dados de Caráter Pessoal, informamos que:

a) Os dados fornecidos livremente através dos formulários de contratação deste site farão parte de um ficheiro automatizado cujo titular é a Accom Mediación SL.

b) O prestador do serviço é a Accom Mediación SL, à qual o utilizador autoriza o tratamento dos dados com o objetivo de gerir o pedido de bens ou serviços e enviar informação comercial sobre produtos e serviços.

De acordo com a regulamentação de proteção de dados, o utilizador pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento ou oposição dirigindo uma comunicação por escrito à ACCOM Mediación S.L., com sede social em Madrid, 28004, calle Valverde, 13, indicando (1) o nome e apelidos e endereço para efeitos de notificação do interessado com cópia do seu documento de identificação e, quando aplicável, idêntica informação da pessoa que o represente e documento comprovativo da representação; (2) pedido concreto apresentado e documentos comprovativos; e (3) data e assinatura do requerente.

Aviso comercial

Em conformidade com a legislação aplicável aos serviços da sociedade da informação e de comércio eletrónico, adverte-se que a aceitação das presentes condições implica o consentimento para a receção de comunicações comerciais, relativas exclusivamente ao setor da saúde, enviadas por correio eletrónico.

O utilizador pode, a qualquer momento, opor-se ao tratamento dos seus dados para estes fins e revogar o consentimento prestado, bastando para tal enviar uma comunicação por escrito para o endereço indicado anteriormente.

Informa-se igualmente que poderão ser recolhidas informações de forma anónima acerca das páginas visitadas pelos utilizadores, o tempo de permanência e os downloads efetuados, apenas para fins estatísticos para melhorar a administração e os serviços prestados.

A informação acima poderá ser modificada a qualquer momento em função de eventuais alterações legislativas e/ou de recomendações ou diretrizes das autoridades competentes de proteção de dados.

O utilizador autoriza expressamente a Accom Mediación SL a ceder a totalidade ou parte dos dados fornecidos voluntariamente no presente formulário, incluindo o seu endereço de correio eletrónico, com a finalidade de lhe enviar informação comercial, por meios tradicionais e eletrónicos, que possa ser do seu interesse.

Não obstante, o utilizador pode opor-se à cedência dos seus dados para estes fins e revogar o consentimento prestado, bastando para tal enviar uma comunicação por escrito para o endereço calle Valverde, 13 28004, Madrid.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE PROTEÇÃO DE DADOS.

I. QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Sanitas SA de Seguros Sucursal em Av. da Liberdade, n.º 245 a 245F, piso 8, Sala E, 1250-143 Lisboa. A Accom Mediación S.L. é proprietária e responsável pela gestão técnica do sítio Web www.bupasaude.pt, atuando exclusivamente como prestadora de serviços e subcontratante (entidade encarregada do tratamento de dados) em nome da Bupa Portugal no âmbito da sua atividade de mediação de seguros.

A Accom Mediación não decide sobre as finalidades ou meios do tratamento de dados pessoais, limitando-se a tratá-los em nome e sob as instruções da Bupa Portugal, em conformidade com o contrato de agência em vigor e com esta política de privacidade.

No caso de contactos que não resultem num contrato, a Accom conservará os dados apenas durante o tempo estritamente necessário para efeitos técnicos de qualificação e comunicação à Bupa Portugal, após o qual serão eliminados ou anonimizados.

Para qualquer questão relativa ao tratamento de dados pessoais, os utilizadores podem contactar o Encarregado da Proteção de Dados da Bupa Portugal através do endereço de correio eletrónico dpo@bupa.pt.

Proprietário do sítio Web:

Informamos que o proprietário do sítio Web http://www.bupasaude.pt ao qual acedeu é:

NOME: Accom Mediación S.L.

PESSOA COLETIVA N.º: B-87911426

MORADA: C/ Gran Vía, 62, 4.º, 28013 Madrid

A agência de seguros tem o estatuto de subcontratante da entidade seguradora com a qual celebrou o contrato de agência correspondente.

Consequentemente, a Accom Mediación S.L. é a AGÊNCIA DE SEGUROS NÃO EXCLUSIVA da BUPA Portugal (adiante designada “O AGENTE”).

A Accom Mediación S.L., na qualidade de subcontratante, atua em nome e por conta da BUPA PORTUGAL e tratará os seus dados pessoais em conformidade com as disposições da presente Política de Privacidade.

II. COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS E QUE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS?

Os dados pessoais (adiante designados “Dados Pessoais”) são recolhidos diretamente junto do utilizador. Abaixo, fornecemos-lhe os detalhes dos Dados Pessoais tratados pela BUPA PORTUGAL no âmbito do formulário:

Data de nascimento, código postal, número de telefone de contacto, se o utilizador não estiver segurado pela BUPA PORTUGAL, e de qualquer pessoa que pretenda segurar (apenas o próprio, outros incluindo o próprio, ou outros não incluindo o próprio).

Qualquer outra informação que necessite de fornecer durante a chamada telefónica.

III. COM QUE FINALIDADE TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS E COM QUE BASE JURÍDICA?

A BUPA PORTUGAL tratará os seus Dados Pessoais com a finalidade de realizar a atividade de distribuição de seguros levada a cabo pela Accom Mediación S.L., consistente em aconselhamento telefónico, propostas ou trabalhos realizados previamente à celebração do contrato de seguro, à celebração destes contratos ou à assistência na gestão e execução dos mesmos, incluindo a assistência em caso de sinistro, a pedido dos utilizadores que necessitem destes serviços.

A base jurídica para o tratamento é o consentimento prestado pelo utilizador ao preencher o formulário e enviá-lo voluntariamente.

IV. POR QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

A BUPA PORTUGAL conservará os seus Dados Pessoais pelo período necessário à finalidade para a qual foram recolhidos, bem como pelo período necessário à formulação, exercício ou defesa de potenciais reclamações.

Uma vez decorridos os prazos acima mencionados, a BUPA PORTUGAL compromete-se a cessar o tratamento dos Dados Pessoais e a proceder ao devido bloqueio dos mesmos, em conformidade com as disposições regulamentares e a legislação em vigor. Após o término dos prazos legais de prescrição, destruiremos ou anonimizaremos os seus Dados Pessoais (exceto para fins de investigação científica, médica, estatística ou por motivos de saúde pública).

V. QUEM TEM ACESSO AOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Os seus Dados Pessoais não serão transmitidos a terceiros, exceto por obrigação legal e/ou quando necessário para fornecer o serviço e houver uma base jurídica apropriada para tal.

No entanto, para cumprir a finalidade do tratamento acima mencionada, é necessário que terceiros prestadores de serviços da BUPA PORTUGAL acedam aos Dados Pessoais como subcontratantes. A BUPA PORTUGAL garante que os referidos prestadores de serviços, na medida em que acedam aos seus Dados Pessoais, cumprem rigorosamente os mais elevados padrões em termos de segurança e confidencialidade.

Como indicámos no início, a Accom Mediación S.L. é uma agência de seguros da BUPA PORTUGAL e, portanto, atua na qualidade de subcontratante (ou seja, atua em nome e por conta da BUPA PORTUGAL). Assim, acederemos aos dados pessoais fornecidos voluntariamente através deste formulário e entraremos em contacto de acordo com as disposições desta Política de Privacidade.

Além disso, a BUPA PORTUGAL não transmitirá os seus Dados Pessoais a terceiros, exceto às administrações públicas que o exijam de acordo com a legislação em vigor a cada momento e, quando aplicável, também a outros organismos, tais como as forças de segurança, órgãos judiciais ou centros de saúde em casos de interesse vital. A BUPA PORTUGAL poderá transferir os seus Dados Pessoais para outras entidades do Grupo BUPA identificadas em www.bupa.pt/RGPD (secção “Empresas do Grupo”), para fins administrativos internos.

VI. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?

A BUPA PORTUGAL informa sobre a possibilidade de exercer os seus direitos de acesso, retificação, oposição, apagamento, portabilidade e limitação do tratamento, bem como de retirar o consentimento concedido a qualquer momento, sem que tal retirada afete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

Estes direitos podem ser exercidos gratuitamente pelo utilizador, mediante pedido escrito e assinado, acompanhado, se necessário, de cópia de documento comprovativo da sua identidade, dirigido a:

Accom Mediación S.L., com sede em C/ Gran Vía, 62, 4.º, 28013 Madrid.

Da mesma forma, dispõe de outros meios disponibilizados para o exercício dos seus direitos em www.bupa.pt/RGPD.

Informamos ainda que tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD – www.cnpd.pt).